{"id":344,"date":"2026-10-08T17:39:35","date_gmt":"2026-10-08T17:39:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.esacempreiteira.com.br\/site_2016\/?page_id=344"},"modified":"2026-10-14T20:32:47","modified_gmt":"2026-10-14T20:32:47","slug":"canal-de-denuncias","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.esacempreiteira.com.br\/site_2016\/canal-de-denuncias\/","title":{"rendered":"Canal de Den\u00fancias"},"content":{"rendered":"\n

A ESAC<\/strong> \u2013 Empresa de Saneamento Ambiental e Concess\u00f5es Ltda., comprometida com a \u00e9tica, a transpar\u00eancia e o constante aprimoramento da integridade em suas atividades, disponibiliza seu Canal de Den\u00fancias, acess\u00edvel tanto ao p\u00fablico interno quanto ao p\u00fablico externo. O Canal de Den\u00fancias integra o Programa de Integridade da ESAC e tem como principais finalidades:<\/p>\n\n\n\n

1.<\/strong> receber relatos sobre condutas anti\u00e9ticas, ilegais ou contr\u00e1rias \u00e0s normas e pol\u00edticas internas da ESAC, incluindo suspeitas de fraude, corrup\u00e7\u00e3o, conflito de interesses, ass\u00e9dio, discrimina\u00e7\u00e3o e demais irregularidades, especialmente aquelas previstas na Lei Federal n\u00ba 12.846\/2013 (Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o);<\/p>\n\n\n\n

 2.<\/strong> possibilitar a comunica\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es que possam representar viola\u00e7\u00e3o ao C\u00f3digo de \u00c9tica e Conduta da ESAC e \u00e0s demais pol\u00edticas que integram seu Programa de Integridade;<\/p>\n\n\n\n

3.<\/strong> esclarecer d\u00favidas e fornecer orienta\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de \u00c9tica e Conduta e \u00e0s diretrizes de integridade adotadas pela empresa.<\/p>\n\n\n\n

Os relatos poder\u00e3o ser realizados de forma identificada ou an\u00f4nima. Em qualquer hip\u00f3tese, as informa\u00e7\u00f5es recebidas ser\u00e3o tratadas com sigilo, confidencialidade e acesso restrito \u00e0s pessoas respons\u00e1veis pela an\u00e1lise e apura\u00e7\u00e3o. A ESAC adota medidas para preservar a identidade do denunciante e n\u00e3o admite qualquer forma de retalia\u00e7\u00e3o contra pessoas que, de boa-f\u00e9, realizem den\u00fancias, comuniquem suspeitas ou colaborem com procedimentos de apura\u00e7\u00e3o. Sempre que poss\u00edvel, o relato dever\u00e1 conter informa\u00e7\u00f5es suficientes para auxiliar na apura\u00e7\u00e3o dos fatos, como a identifica\u00e7\u00e3o das pessoas envolvidas, descri\u00e7\u00e3o da conduta, local, per\u00edodo ou data aproximada dos acontecimentos e eventuais documentos, imagens ou outras evid\u00eancias dispon\u00edveis. Para os denunciantes que desejarem acompanhar o andamento ou receber informa\u00e7\u00f5es sobre o resultado da apura\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 ser solicitado um endere\u00e7o de e-mail v\u00e1lido ou outro meio de contato disponibilizado pelo Canal. Todas as manifesta\u00e7\u00f5es recebidas ser\u00e3o analisadas de forma imparcial, respons\u00e1vel e confidencial, observando-se as normas internas da ESAC, seu Programa de Integridade e a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

A INTEGRIDADE \u00c9 RESPONSABILIDADE DE TODOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao identificar uma conduta que possa contrariar os princ\u00edpios \u00e9ticos da ESAC, utilize este Canal de forma respons\u00e1vel e contribua para a constru\u00e7\u00e3o de um ambiente cada vez mais \u00e9tico, transparente e \u00edntegro.<\/p>\n\n\n\n

DENUNCIE:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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    <\/ul><\/div>\n
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